Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem

60 mil reais por danos morais pela morte do filho em acidente ferroviário.

CBTU não é responsável por morte causada por objeto arremessado para dentro do trem

O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador.

Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico

Ação de Indenização por Danos Morais pelo rito sumário. Contrato de Consórcio. Automóvel que apresentou inúmeros defeitos, colocando em risco a segurança e a integridade física e psíquica dos autores.

apresentou inúmeros defeitos, colocando em risco a segurança e a integridade física e psíquica dos autores.